Detro encerra recebimento de propostas para Licitação de Vans

RIO - O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) encerrou o processo de licitação das vans intermunicipais, nesta quinta-feira. A Comissão de Licitação do departamento recebeu, às 10h, na gare da antiga estação Barão de Mauá, as propostas para linhas com origem em São Gonçalo. Novo recorde foi registrado na sessão, na qual 483 licitantes entregaram 1.609 propostas, registrando média de 2,23 candidatos por vaga.
Após décadas de discussão, o governo do estado encerrou o recebimento de propostas para a operação do transporte complementar. O processo de regulamentação deve ser concluído até o final deste ano, quando apenas os vencedores da concorrência poderão operar.
Neste último lote foram oferecidas 114 vagas para sete trajetos. As linhas licitadas foram as seguintes: 501M-Alcântara - Rio de Janeiro (via: RJ-104 - 21 vagas), 503M-Alcântara-Niterói (via: RJ-104 - 49 vagas), 543M-Tribobó - Niterói (via: RJ-104 - cinco vagas), 551M-Niterói - Boa Vista (via: BR-101 - 10 vagas), 554M-Niterói-Várzea das Moças (via:RJ-104/RJ-106- cinco vagas), 557M-Boa Vista-Rio de Janeiro (via:BR-101- 12 vagas) e 561M-Boa Vista-São Cristóvão (via: BR-101- 12 vagas).
Com a sessão desta quinta-feira, a concorrência pública das linhas da Região Metropolitana se encerra registrando a participação de 1.432 licitantes. Cada concorrente só poderá operar uma linha, portanto, aqueles que concorrem em mais de um lote, ao garantirem a vaga em um trajeto, serão automaticamente eliminados das demais concorrências.
A licitação do sistema complementar atende à Constituição Federal e a uma decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública. Neste primeiro momento, o Detro licita apenas as linhas de característica seletiva, sendo que, para a Região Metropolitana, estão sendo oferecidas 491 permissões. As linhas seletivas são aquelas que têm trajetos idênticos a linhas regulares de ônibus e a base para dimensionamento do número de permissões considera o índice de 20% da demanda do transporte coletivo rodoviário convencional.
No caso dos 133 trajetos hoje operados pelas vans na Região Metropolitana, apenas 70 têm característica seletiva. Destes, muitos apresentavam superposição, ou seja, cerca de 90% de seus itinerários eram iguais, mudando apenas o ponto final. Ex: Reta Velha - Praça XV, Reta Velha - Castelo, Reta Velha - Central.
Atualmente, a frota de ônibus intermunicipal é de 6.698 veículos - sendo 670 destes, carros reserva - e o número inicial de vans licitadas é de 641 em todo o estado, ou seja, o equivalente a 10,63% do transporte convencional. De acordo com o decreto do governador Sérgio Cabral, novas concorrências podem ser abertas para linhas de vans com características de transporte complementar, conforme se apresente a demanda.

28/08/2008

Fonte: O Globo