Prefeitura aumenta em 48% gastos com túneis da Faria Lima

As duas passagens subterrâneas sob a avenida Brigadeiro Faria Lima (zona oeste de SP) vão custar R$ 71,1 milhões a mais do que o previsto pela prefeitura. O motivo? "Dificuldades técnicas imprevistas", alega a Emurb, a Empresa Municipal de Urbanização.

Pelos contratos alterados, serão gastos R$ 219,2 milhões nos dois túneis nos cruzamentos com as avenidas Rebouças e Cidade Jardim. É um aumento de 48% sobre o preço inicial (R$ 148,1 milhões).

A lei de licitações fixa um teto de 25% para acréscimos a contratos já assinados, mas a prefeitura argumenta ter um parecer jurídico favorável à medida.

A previsão de gasto com o túnel na Rebouças subiu de R$ 65,3 milhões para R$ 97,4 milhões (49,2%), e a da obra da Cidade Jardim, de R$ 82,8 milhões para R$ 121,8 milhões (47,1%).

A principal justificativa da Emurb para aditar os contratos antigos foram interferências no solo e nas vias áreas nos entornos dos túneis. Segundo a empresa, a prefeitura teria descoberto recentemente --só depois de assinados os contratos iniciais-- que adutoras, fios e cabos da Sabesp, da Eletropaulo e de outras 17 empresas concessionárias de serviços públicos atrapalhariam a escavação. Também alega que, sem o ajuste, o prazo de conclusão das obras teria de ser ampliado. A entrega está prevista para dezembro.

Agora, os túneis serão mais longos e profundos. O da Rebouças terá 1.163 metros de extensão e 16 de profundidade (contra 909 e 11 metros previstos inicialmente). O da Cidade Jardim terá 1.660 metros de extensão e 16 de profundidade (contra 1.140 e 11 metros).

A Folha apurou com um assessor da prefeita Marta Suplicy que outra razão para mudar o projeto original está ligada ao trânsito da região, motivo de preocupação na campanha de reeleição da petista.

A administração sabia desde o final de 2003 que o projeto original exigiria a interdição da avenida Faria Lima, nos dois sentidos, por até cinco meses. O fechamento provocaria mais transtornos aos milhares de motoristas que trafegam diariamente na área.

Com essas informações em mãos, Marta ordenou que se alterasse o método construtivo dos túneis, o que levou ao aditamento dos contratos no dia 1º de março. A prefeitura publicou as mudanças no "Diário Oficial" no dia 20 de março, mas nada informou ao Legislativo ou à imprensa.

No dia 15 de março, funcionários da Odebrecht localizaram uma pedra gigante nas obras do túnel no cruzamento da avenida Cidade Jardim com a avenida Brigadeiro Faria Lima. Mas, segundo a Emurb, a pedra não irá interferir no andamento da obra.

Omissão

"A Emurb omitiu os dados sobre os aditamentos dos túneis", diz o vereador Gilberto Natalini (PSDB). Ele reclama que, após mais de um mês pedindo cópia do processo, nada recebeu. A Emurb informa que não enviou cópia das 6.000 páginas do processo até ontem porque o vereador teria pedido o material gratuitamente. Diz que a partir de hoje os documentos poderão ser retirados.

Outra crítica de Natalini diz respeito à legalidade dos aditamentos, já que a legislação de licitações fixa um teto de 25% para acréscimos quantitativos a contratos já assinados.

Amparada em um parecer do advogado Adilson Dallari, cujo escritório foi contratado pela prefeitura por R$ 340 mil para elaborar o edital de licitação do transporte público em São Paulo, a prefeitura argumenta que houve alterações qualitativas (com o novo método de escavação), e não apenas quantitativas, nas obras.

30/04/2004

Fonte: Folha de São Paulo