Advogado diz que preço acima do edital é incomum

A Folha consultou dois advogados especialistas em licitação para falar, em tese, sem conhecimento específico da concorrência da coleta de lixo, sobre as possibilidades de antecipação de resultados.

Paulo Boselli cita três possibilidades: a formação de um cartel, um "chute" acertado ou uma estratégia por parte do denunciante de registrar vários resultados antecipados, com diversas alternativas. A Folha recebeu e registrou só um.

O fato de os três grupos terem oferecido propostas ao menos 14,8% superiores à estimativa do edital e com diferenças pequenas entre elas é alvo de questionamento. "O preço da prefeitura baliza os licitantes. Quando ele está fora da realidade, as empresas protestam logo no começo para que mude."

"Eu [como interessado] só ponho um preço alto quando estou sozinho e sei que não terei concorrentes", diz. "Ninguém faz acordo para que haja preço baixo. Só haverá cartel se os preços forem para cima."
Para ele, a prefeitura, se quiser, pode impugnar a licitação sob a alegação de que os preços ficaram acima da estimativa.

O advogado José Carlos Magalhães Teixeira Filho afirma que as duas possibilidades seriam "uma combinação ou um chute que alguém acertou". Ele diz que a situação "normal" é os preços ofertados ficarem abaixo do fixado no edital. "Mas pode acontecer de ficar acima, não dá para garantir."

Para ele, a antecipação dos resultados e os valores "são indícios que levantam suspeita". "Mas também não há como garantir que não tenha sido um chute acertado", afirma.

O matemático José Dutra Vieira Sobrinho diz que, considerando um cenário com três empresas habilitadas disputando os dois lotes, haveria nove combinações possíveis de resultado. Isso aponta que a chance de antecipar aleatoriamente as melhores ofertas seria de 11,11% --ou, no máximo, 16,7%, se considerada a hipótese de que um mesmo consórcio ganhar as duas áreas e ter de escolher somente uma.

30/04/2004

Fonte: Folha de S.Paulo