Governo prevê estatal para fabricar vacina

O governo anunciou ontem que vai liberar R$ 15,05 bilhões para estimular a produção industrial no país. Entre as mais de 40 medidas da política industrial do governo Lula divulgadas, está a construção de duas fábricas: uma para produção de vacinas e testes de sangue, que seria estatal, e outra para a produção de radiofármacos (para radioterapia).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o objetivo do governo é reduzir as importações de vacinas e testes e aumentar a segurança nessa área, considerada estratégica pelo governo. Segundo a Constituição, fábricas de vacinas e testes de sangue precisam ser públicas e federais. Não foram divulgados valores dos investimentos nem o prazo para o início de funcionamento das fábricas.
Entre os valores divulgados, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, informou que a maior parte dos recursos (R$ 14,5 bilhões) destinados ao incentivo da produção industrial virá por meio de financiamentos do BNDES e do Banco do Brasil. Outros R$ 550 milhões virão de outras fontes, inclusive do Orçamento de 2004.
Entre as medidas anunciadas, nenhuma prevê incentivos fiscais ou taxas de juros abaixo das praticadas hoje pelo BNDES para fomentar os setores considerados estratégicos pelo governo: medicamentos, semicondutores (chips), bens de capital e softwares. "A questão tributária pode ser um instrumento de política industrial, mas não estão no foco principal", disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Segundo ele, o governo mexerá nos tributos apenas quando eles forem um "obstáculo" para o setor.
No começo do ano, para estimular a indústria, o governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de máquinas e o Imposto de Importação de bens de capital.
Todas as linhas de crédito do BNDES, um total de R$ 9,5 bilhões, trabalham com taxas de juros já usadas pelo mercado e não dependerão de recursos do Tesouro Nacional para serem aplicadas nos primeiros dois anos.
Mesmo os R$ 9,5 bilhões do BNDES não são todos de programas efetivamente novos. As linhas que ainda não haviam sido anunciadas somam R$ 1,1 bilhão. Serão R$ 500 milhões para o Profarma, que financiará atividades no setor de medicamentos, R$ 500 milhões de empréstimos para a compra de máquinas industriais feitas sobre encomenda e R$ 100 milhões para o Prosoft, que atenderá as empresas de software.

Máquinas
Na conta dos R$ 9,5 bilhões também está incluída a linha de R$ 2,5 bilhões para o Modermaq, que é voltada para pequenas e médias empresas interessadas em comprar máquinas e equipamentos. O programa já havia sido anunciado no início do mês passado. Os R$ 5,9 bilhões restantes fazem parte de programas já existentes dentro do BNDES, cujas taxas de juros são as usadas nas operações normais do banco.
Segundo a Folha apurou, o BNDES chegou a propor nas discussões taxas de juros subsidiadas para a indústria. O Tesouro Nacional, que precisaria pagar a diferenças entre os juros de mercado e os juros praticados, vetou.
No final, as taxas, em alguns programas, ficaram menores do que as desejadas pela Fazenda. O BNDES e o Desenvolvimento se negaram a praticar, em alguns casos, juros que seriam superiores à taxa estabelecida pelo Banco Central e que está em 16,25% ao ano.
A novidade em duas das linhas de financiamento é que os juros serão fixos. A maioria das taxas de juros do BNDES variam com mudanças na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), em 9,75% ao ano.
"A preocupação dos pequenos empresários é saber de quanto será a prestação e se ele tem como pagar", disse Furlan. Segundo ele, os juros praticados nas linhas anunciadas são abaixo do que, normalmente, um pequeno ou médio empresário conseguiria.
Os juros fixos são para o Modermaq e para o Prosoft. Em dois anos, se essas taxas estiverem abaixo da TJLP, o Tesouro vai bancar a diferença. O subsídio do Tesouro será pouco provável, pois os juros nas duas linhas estão entre quatro e cinco pontos percentuais acima da TJLP.
Em algumas linhas de financiamentos, como o Profarma, o BNDES cobrará juros diferenciados de empresas nacionais e estrangeiras. Para as empresas de medicamentos com controle estrangeiro, os juros serão um ponto percentual maior que os das nacionais, na linha de financiamento de capital de giro.

Conselho
Um dos anúncios considerados mais importantes pelo governo e pelos empresários foi a criação do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que contará com representantes da indústria, do governo e dos trabalhadores. Presidido pelo presidente da República, será a instância máxima consultiva sobre a política industrial. O conselho foi um pedido da indústria que queria um canal de comunicação com o governo. "O importante é que hoje fica pública a institucionalização da preocupação com a política industrial", disse o diretor de Estudos Setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Mário Salermo.

01/04/2004

Fonte: Folha de São Paulo