ITI prepara ofensiva do software livre

São Paulo - Governo pretende reduzir drasticamente a presença dos programas proprietários em sua base instalada. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal subordinada à Casa Civil, prepara uma megaofensiva de implantação de softwares livres nos servidores de rede da administração direta e nas estações de trabalho de cinco ministérios - Cultura, Educação, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia e Minas e Energia. São mais de dez mil computadores pessoais (PCs), que, segundo o diretor presidente do ITI, Sérgio Amadeu da Silveira, passarão a adotar sistema operacional Linux e suítes Open Office, já traduzidas e liberadas gratuitamente pela Sun, no lugar do Windows e das aplicações da suíte Office, da Microsoft. O ITI estima que a base do governo federal atinja perto de 300 mil PCs e a meta é fazer a migração de softwares proprietários para livres em todos eles.

Os objetivos principais do ITI ao longo deste ano são a divulgação da cultura do software livre na administração federal, com iniciativas de capacitação; a redução dos custos com a compra de licenças de softwares e a elaboração de um inventário completo de TI no governo. "Queremos libertar todas as estações de trabalho dos softwares proprietários", diz Silveira. "E migrar todos os sistemas que condicionam o uso de determinadas soluções proprietárias nestas estações". Neste momento, o ITI, junto com o Comitê de Implementação do Software Livre, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Serpro e o Ministério da Saúde, trata de organizar a primeira semana de capacitação em software livre do governo. Cerca de mil servidores serão treinados durante cinco dias em temas como segurança, banco de dados e gerenciamento de rede em ambientes Linux. "Temos servidores que só fazem programação em Visual Basic (VB), que é um aprisionamento no Windows. Estamos criando uma nova cultura", diz.

O ITI trabalha para definir políticas e influenciar todos os órgãos do governo federal. Sob sua mira estão os editais de licitação na área de TI, como o que está sendo preparado pela Anatel para definir os fornecedores do Serviço de Comunicação Digital (SCD). "Editais do passado estabeleciam previamente a utilização do sistema operacional Windows e da suíte Office", afirma Silveira. "Agora tentaremos limitar os gastos com softwares proprietários. A Anatel, por exemplo, vai destinar os recursos do Fust para máquinas e conexões".

O orçamento dos órgãos do governo federal não especifica os investimentos e custos na área de TI e, por isso, não há um número exato dos gastos com licenças de software. Um levantamento do ITI indica, porém, que esses gastos, incluindo as licenças de mainframes, servidores e PCs, fiquem entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. Só para os PCs, Silveira calcula que a cifra gire em torno de R$ 100 milhões. A participação da Microsoft é certamente inferior a 10% do investimento total, segundo dados da própria empresa. A Microsoft informa que colhe 6% de sua receita no Brasil, que ficou em R$ 925 milhões em 2003, com vendas para governos - federal e estaduais.

Segundo Silveira, não está nos planos de curto prazo do ITI a elaboração de um regulamento geral que privilegie a adoção de softwares livres pela administração direta, algo que já existe em alguns governos estaduais, como o do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo. Inicialmente, diz, o órgão vai atuar no campo da influência, criando consenso em torno das vantagens de uso do Linux e de aplicações abertas e gratuitas e definindo novos critérios para os editais de licitação. "Mas pode chegar uma hora em que o consenso público se torne uma norma", adianta.

O diretor-presidente do ITI está convencido de que o principal campo de batalha entre as soluções livres e proprietárias se dará na área de educação. É nas iniciativas de inclusão digital que Silveira vê as maiores oportunidades de avançar com o Linux e com as aplicações abertas. Novos usuários - os alunos do ensino fundamental - são cativados e existe a possibilidade de uma popularização rápida das novas soluções.

Experiência espanhola

Ele cita como exemplo o bem-sucedido caso da província espanhola de Extremadura, que investiu menos de € 800 mil para criar uma rede de distribuição Linux dedicada às escolas e já tem 66 mil computadores pessoais rodando sistemas operacionais e aplicações de desktop, como processadores de texto e planilhas de cálculo, livres. "O Linux funciona muito bem, tem interface atraente, é leve, flexível e ocupa pouco espaço na máquina", afirma. "Não há dificuldades no seu uso". A Microsoft tem se mostrado muito dedicada, em todo o mundo, à área de educação, com a doação de licenças de seus sistemas operacionais e aplicações para governos e escolas públicas.

Para Silveira, a ampliação do uso dos softwares livres não representa uma ameaça para o mercado de TI nem para os direitos de propriedade intelectual, mas impõe uma nova forma de se fazer negócios e muda o modelo de remuneração das empresas - os ganhos com licenças diminuem e as empresas passam a colher a maior parte de sua receita com serviços. A necessidade de aplicações customizadas continua existindo e os desenvolvedores continuam trabalhando da mesma forma, só que sobre novas plataformas. "Nenhuma empresa brasileira vai morrer por causa do Linux", afirma Silveira. "Os mais prejudicados pelo aumento do uso do software livre são os fabricantes de sistemas operacionais proprietários e as empresas que fazem alguns softwares de prateleira muito caros".

kicker: Objetivo do ITI é migrar todos os PCs do governo para sistemas operacionais livres e gratuitos.

19/03/2004

Fonte: Gazeta Mercantil