Lula sanciona novo modelo do setor elétrico


BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo modelo do setor elétrico. Segundo o Ministério de Minas e Energia, com as novas regras o governo pretende reduzir as tarifas de energia a longo prazo, afastar o risco de novos apagões e atrair mais investimentos para a área.

O novo modelo define que a compra de energia será feita por meio de um "pool" entre as empresas. Com o "pool", a intenção é que a energia existente, que é mais barata, seja negociada com a energia nova, mais cara, reduzindo o valor das tarifas para o consumidor. Vencerá as licitações para a construção de novas geradoras a empresa que oferecer a menor tarifa.

O modelo estabelece ainda que as distribuidoras deixarão de ter suas tarifas revisadas ou reajustadas, caso não paguem os encargos do setor. As novas regras para a comercialização de energia e a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que vai realizar estudos para o planejamento do setor, foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.


17/03/2004

Fonte: Agência Brasil

 

Avisos Licitações

23/04/2019

Licitação para recuperar trecho da SC-114 foi aberta, mas obra não tem previsão de início

Quem passa pela SC-114, no KM 293, entre Painel e São Joaqui...

23/04/2019

Petrobras abre licitações para embarcações de apoio

O mercado Offshore tem mesmo uma cadeia de fornecimento impr...

23/04/2019

Paraná Edificações abre licitação para escolher empresa que vai construir a sede definitiva do..

Ao que tudo indica, a construção da nova sede do Batalhão de...

23/04/2019

Fundação Clóvis Salgado abre licitação para reforma do ar-condicionado do Palácio das Artes

Um dos maiores teatros de BH, o Palácio das Artes, vai enfim...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita