Governo discute retomada de obras em infra-estrutura

Depois do pacote de incentivo à construção civil, o governo voltou a retomar as discussões para a retomada dos investimentos em infra-estrutura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acelerar a idéia de uma agenda positiva para abafar o caso Waldomiro Diniz e dar uma resposta para a queda de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado.
Nos últimos dois dias, Lula se reuniu com os presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, do Banco do Brasil, Cássio Casseb, da CEF (Caixa Econômica Federal), Jorge Mattoso, e da Petrobras, José Eduardo Dutra, para que eles estudem formas de acelerar os investimentos em infra-estrutura.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, também participou das reuniões.
Na segunda-feira à noite, em encontro com Lessa, no Palácio do Planalto, com a presença de Palocci, Lula pediu ao BNDES para desengavetar os projetos de investimento em infra-estrutura voltados para o aumento da exportação no país. No ano passado, Lessa apresentou a Lula um projeto prevendo um total de investimentos R$ 100 bilhões em infra-estrutura para ampliar as capacidade de exportação do país.
O plano do BNDES é bastante amplo e prevê investimentos em portos, rodovias e ferrovias, além da ampliação de armazéns portuários.
Lessa voltará a se reunir hoje com Lula para discutir o seu plano. Nos próximos dias, Lula deverá marcar uma reunião ministerial para serem apresentados os planos do governo para ampliar os investimentos em infra-estrutura.
O plano de Lessa defende o setor público como motor dessa novo ciclo de investimentos em infra-estrutura no país, já que o interesse demonstrado pelo setor privado tem sido muito pequeno para ficar a frente desses projetos.
Para a realização do plano de Lessa, no entanto, será fundamental que Lula obtenha êxito em sua tentativa de convencer o FMI (Fundo Monetário Internacional) em excluir os investimentos em infra-estrutura no cálculo do superávit primário (receita menos despesa, exceto juros).
Atualmente, no cálculo do superávit primário, os investimentos em infra-estrutura são contabilizados como despesa. Dessa forma, para cumprir a meta de 4,25% do PIB de superávit primário acertada com o FMI, o governo não pode aumentar os gastos em infra-estrutura. No domingo passado, num churrasco na Granja do Torto, Lula fez o pedido de mudança no cálculo do superávit primário ao próprio diretor-gerente do Fundo, Horst Köhler.

Capitalização do BNDES
Na reunião com Lula, Lessa também voltou a defender a capitalização do BNDES. Para poder voltar a conceder financiamentos para o setor público, o BNDES precisa aumentar a parcela de capital próprio em relação ao patrimônio. Hoje, o banco possui cerca de R$ 12 bilhões de capital próprio para um patrimônio da ordem de R$ 150 bilhões. Lessa defende um total de R$ 50 bilhões em capital próprio para pode voltar a financiar o setor público.

03/03/2004

Fonte: Folha de São Paulo