Merenda vai custar R$ 78,8 milhões

A Prefeitura de Sorocaba abriu licitação para contratar duas empresas que fornecerão merenda escolar para 115.450 alunos de mais de 200 unidades, entre escolas municipais, estaduais, creches e centros de educação infantil e entidades filantrópicas, além de outras que venham a integrar a rede municipal.
Cada uma das vencedoras, que serão conhecidas amanhã, às 10h, receberá segundo consta no edital, R$ 39,4 milhões. Ou seja nos dois anos de vigência do contrato o gasto total será de R$ 78,8 milhões.
Até o final da tarde de quinta-feira, 18 empresas compraram o edital, demonstrando interesse em participar da licitação. Atualmente duas empresas prestam o serviço para Prefeitura de Sorocaba: a Geraldo J. Coan e Cia. Ltda. e a ERJ Administração de Restaurantes de Empresas Ltda. cujos contratos já terminaram e custaram R$ 64 milhões.
De acordo com informações do secretário de Administração, Januário Renna, por meio de Secretaria de Comunicação (Secom), as vencedoras irão fornecer 170 mil refeições/dia, sendo que as escolas da rede estadual serão contempladas por conta da municipalização dessas unidades.
Segundo consta no edital, as empresas que vencerem a licitação terão que manter equipe técnica para orientação sobre os procedimentos na manipulação dos gêneros, preparação e distribuição dos alimentos nas unidades, assegurando a qualidade dos serviços e o alcance dos níveis nutricionais objetivados. Isso inclui, a destinação de nutricionistas para acompanhar o fornecimento da merenda.
As empresas vencedoras deverão ainda submeter os cardápios à análise e aprovação da Prefeitura 40 dias antes de sua vigência e poderão ser alterados desde que comunicado com antecedência de 72 horas de sua implantação. Além disso, as empresas deverão calcular valores nutricionais: calorias, proteínas, hidratos de carbono, gorduras totais, vitaminas e minerais.
As licitantes vencedoras, ainda segundo o edital, deverão executar ações que promovam a alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio da rede pública e conveniadas, entre as quais, estratégias de informação às famílias, enfatizando sua co-responsabilidade e a importância de sua participação no processo; educação nutricional para escolares; capacitação e sensibilização de educadores e ainda apoio ao projeto Horta Escola.
Veja abaixo alguns questionamentos feitos à Secretaria de Administração, por meio da Secretaria de Comunicação:
Não tivemos resposta sobre os preços praticados atualmente pelas empresas contratadas. Quais são esses valores?
“São de R$ 0,88 / médios, por merenda servida”.
Pelo que nos consta, no último contrato havia três fornecedores, porque atualmente são duas? Como foi feita a mudança da empresa? Foi feita uma nova licitação?
“No decorrer do contrato, uma das empresas passou por insuperáveis problemas financeiros, levando a Prefeitura a fechar acordo para rescisão do contrato. Como o serviço é essencial e não haveria possibilidade de se aguardar nova licitação para aquele setor, o serviço foi oferecido às duas remanescentes, ficando sob a responsabilidade da Coan”.
A reportagem quer uma cópia do documento de licitação anterior (ou seja das empresas vencedoras atualmente), bem como o contrato firmado com a empresa que presta serviços de alimentação para funcionários da Prefeitura. Neste último, quando haverá nova licitação? Quais as quantidades mensais e o valor individual praticados atualmente ?
“A Prefeitura só pode fornecer cópias de documentos por solicitação escrita do interessado acompanhada das justificativas para tal pedido. Quanto aos dados sobre alimentação a funcionários, a Sead informa que a média dos últimos quatro meses é de 31.883 refeições, entre café da manhã, lanches, e refeições completas. O valor da refeição é de R$ 6,55. Não há licitação aberta atualmente para a alimentação dos funcionários porque o contrato atual vigora até 31 de maio de 2008”.
No item 8.1.3. da licitação, porque exigir que a empresa para participar tenha fornecimento de merenda não inferior a 60% da quantidade total das merendas servidas em Sorocaba. Isso não restringe muito o número de empresas que possam participar da concorrência, pois poucas prefeituras têm uma quantidade de 60% de Sorocaba, que já está terceirizada? Mesmo porque as empresas vencedoras irão fornecer 50% de total.
“A merenda escolar é uma atividade que não permite risco, pois a responsabilidade da Prefeitura está diretamente ligada à qualidade do atendimento a 115.450 alunos da rede municipal e estadual de ensino. Por isso, a exigência de atestado correspondente ao limite que o Tribunal de Contas aceita. Isto faz parte da Súmula 24 daquele órgão fiscalizador. A Prefeitura espera que compareçam licitantes que já tenham produzido mais do que Sorocaba precisa e não menos. A exigência de 60% é sobre um lote da licitação, portanto, 30% do total”.
No item 8.1.10 da licitação, porque exigir um depósito de R$ 394 mil para participar da concorrência?
“A exigência está no art. 31 inciso III da lei federal 8666/93: para participar de uma licitação a Prefeitura poderá exigir garantia para licitar da ordem de 1% sobre o valor estimado. Como são dois lotes, o valor de um lote é R$ 39,4 milhões e 1% equivale a R$ 394 mil”.
No item 8.1.9. porque exigir um capital social de R$ 1.184.100,00?
“ Em cumprimento ao art. 31 º 3º da Lei de licitações, a Prefeitura deve exigir capital mínimo para a licitante participar do certame até o limite de 10% sobre o valor de cada lote”.
Porque não fazer pregão eletrônico, uma vez que outras licitações públicas onde a quantidade também é elevada, faz e consegue valores mais baixos, como por exemplo o Estado de Minas Gerais, etc...?
“O vulto desta licitação, a complexidade dos serviços, o risco de não conseguir um fornecedor comprovadamente capacitado a prestar os serviços, levaram a Prefeitura a optar pela modalidade Concorrência e não o pregão”.
Segundo o site da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, uma das atuais fornecedoras da merenda escolar de Sorocaba, teria sido responsável pela intoxicação na merenda distribuída naquela cidade, contaminando pelo menos 69 crianças, que tiveram de ser atendidas com quadro de toxi-infecção alimentar. A prefeitura não considera um risco, ter uma fornecedora de merenda escolar com este tipo de antecedente?
De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), a J. Coan presta serviço em Sorocaba desde março de 1997, e nunca houve qualquer tipo de problema de qualidade durante esse período. Em todas as licitações das quais participou, a empresa sempre apresentou a documentação exigida por lei.

02/09/2007

Fonte: Cruzeiro Net