Assessor de Gil é acusado de contratar empresa sem licitação


Assessor é acusado de contratar empresa sem licitação. ‘Pinho foi maquiavélico’, diz secretário-executivo

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, exonerou ontem um de seus principais colaboradores, Roberto Pinho, secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do ministério. Pinho, amigo de Gil desde os tempos do tropicalismo, era responsável pelo projeto mais importante do ministério, as Bases de Apoio à Cultura (BACs), centros artísticos que serão instalados em comunidades pobres.

A decisão já estava tomada há dias, mas Gil esperou Pinho voltar de férias para anunciar sua saída. Segundo um assessor do Ministério da Cultura (MinC), “mais que uma facada nas costas, Gil recebeu uma punhalada no coração”.

As BACs já estavam sob suspeita há tempos. Em setembro de 2003, foi feita uma licitação para escolher a empresa que estabeleceria os critérios de implantação dos centros. Das três que se credenciaram, duas delas, incluindo a vencedora, a MC Consultoria, atendiam no mesmo telefone.

Segundo MinC, Gil assinou de boa fé termo de parceria

Além disso, em 10 de julho de 2003 foi fundado o Instituto Brasil Cultural (Ibrac), que acabou escolhido, sem licitação, para executar as obras das BACs, que fazem parte do projeto Cidade Aberta. O Ibrac tem como presidente o diplomata Sérgio Arruda, dono da casa em Brasília onde mora Pinho. O secretário exonerado ontem foi responsável pela decisão de entregar ao instituto o projeto e pela indicação dos onze conselheiros.

A parceria com o Ibrac foi posta em dúvida pela própria assessoria jurídica do MinC. Apesar das restrições, Gil assinou no dia 18 de dezembro um termo de parceria entre o Ibrac e o MinC, no valor de R$ 1,5 milhão. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de prestação de contas de um ano de governo Lula. Segundo o MinC, Gil assinou de boa fé, a pedido de Pinho, um de seus mais próximos colaboradores.

— Pinho foi maquiavélico — diz o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. — Ficou caracterizada a quebra de confiança. No dia 29 de dezembro, a partir de um questionamento feito por três órgãos internos do ministério (a Consultoria Jurídica, a Assessoria Especial de Controle Interno e a Diretoria de Gestão Interna), soubemos que ele coletara de forma irregular a assinatura do ministro.

Ferreira diz que o MinC comunicou o problema ao Planalto. A publicação do termo de parceria no Diário Oficial foi abortada de última hora. Gil estava em Fernando de Noronha no dia 29, com o celular desligado. No dia 2 de janeiro, quando soube do ocorrido, ele respaldou, segundo Ferreira, o cancelamento do termo de parceria.

Secretário-executivo nega interferência do Planalto

De acordo com o secretário-executivo, foram propostas no começo de janeiro duas medidas: a instalação de uma comissão técnica e de uma força-tarefa para avaliar o processo. No dia 28 de janeiro, a força-tarefa apresentou seu relatório final, que concluiu que não havia justificativa para a escolha do Ibrac como parceira.

Ferreira nega que tenha sido a assessoria jurídica do Planalto que tenha barrado o repasse de verba do MinC para o instituto, como saiu publicado ontem em alguns jornais.

— Tudo foi resolvido internamente, dentro do ministério. A subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou ao MinC que não consta de seus registros análise ou parecer sobre este termo de parceria.

Gil também diz que o Planalto não participou do processo de saneamento.

— Nós criamos esta instituição (o Ibrac) para facilitar o aporte de recursos para o Ministério da Cultura. Como temos a obrigação de fazer a auto-vigília, percebemos que havia irregularidades, que estão sendo apuradas. Não houve intervenção do Palácio do Planalto, é uma questão do próprio ministério.

A exoneração de Pinho traz incertezas sobre o futuro dos centros. A Petrobras já tinha anunciado o investimento de R$ 20 milhões no projeto. Ferreira diz que a estatal continua disposta a investir.

— Vamos buscar novos caminhos para implementar as BACs — explica.

Nota oficial divulgada ontem pelo MinC avisa que a comissão técnica instalada por determinação do ministro vai “consolidar o projeto Cidade Aberta, enfatizando a definição cuidadosa do modelo de gestão, das tecnologias sociais a serem empregadas e das metas previstas, de modo a assegurar a criação, em todo o país, com excelência e transparência, das BACs”.

Procurado pelo GLOBO, Pinho não foi encontrado para falar de sua exoneração.


17/02/2004

Fonte: O Globo

 

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