Acordo garante pagamento de obras no setor de transporte executadas em 2002

Brasília - O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, anunciou que os ministérios do Planejamento e da Fazenda devem quitar, até o final de março, os restos a pagar de obras no setor de transporte executadas em 2002 e 2003. Segundo o ministro, o pagamento faz parte de uma acordo do presidente da República com os ministérios do Transporte, Planejamento e Fazenda.

Além disso, o ministro garantiu a liberação de R$ 200 milhões até o final deste mês, para a recuperação das estradas mais utilizadas para o escoamento da produção agrícola do país, que começa em março. Os estados que terão prioridade são: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Maranhão. O anúncio foi feito durante a abertura do 1º Seminário de Desenvolvimento de Projetos e Utilização de Novas Tecnologias em Obras Rodoviárias.

Para Adauto, a liberação desses recursos ameniza parte dos problemas dos agricultores com o escoamento. “Eu posso afirmar que, pela primeira vez depois de dez anos, nós vamos ter efetivamente uma safra com o mínimo de transtorno para os agricultores”. Segundo ele, no ano passado o governo investiu mais de R$ 165 milhões nos corredores de produção.

O ministro disse que a meta é recuperar 12 mil quilômetros de rodovias neste ano. Ele espera que os recursos para a revitalização cheguem a R$ 1,2 bilhão. Adauto afirmou também que o modelo de instalação de balanças nas rodovias deve estar pronto para ser colocado em licitação em 15 dias.

Para Adauto, o setor de infra-estrutura só irá deslanchar se houver recursos vinculados. Ele disse que a melhor solução é vincular parte da Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, para o setor. “Enquanto o Brasil teve o Fundo Rodoviário Nacional, que eram recursos vinculados e garantidos, se construiu infra-estrutura no país. Não podemos ficar planejando ano por ano. Nós temos que ter um planejamento de médio a longo prazo”.

O 1º Seminário de Desenvolvimento de Projetos e Utilização de Novas Tecnologias em Obras Rodoviárias tem como objetivo buscar novas técnicas que reduzam os custos e aumentem a vida útil das rodovias. A reciclagem de pneus velhos para a composição de asfalto e o uso de concreto na pavimentação de estradas são algumas alternativas para isso.

Segundo o gerente de comercialização de asfalto da BR Distribuidora (Petrobras), Jorge Paulo Mouro, as novas técnicas ainda são utilizadas de forma tímida na revitalização das estradas. Enquanto os Estados Unidos e a Europa chegam a recuperar 800 milhões de metros quadrados de estrada com tratamentos superficiais (revestimento de asfalto com agregados minerais), no Brasil, essa prática não passa dos 8 milhões de metros quadrados.

"Nós precisamos que todos, que trabalham na manutenção das estradas, usem essas soluções. Temos que fazer mais quilômetros com menos recursos”, disse. O seminário termina no próximo dia 6.

02/02/2004

Fonte: Agência Brasil