Licitações Gratuitas Licitações Mobile Consulte nossos programas Solicite demonstração gratuita Solicite demonstração gratuita aqui Cursos de Licitações consulte nossos programas

25/06/2017

Curso OnLine - EAD de Impugnação e Recursos em Licitações

Com o objetivo de capacitar e aprimorar o profissional com conheciment...

28/06/2017

Curso de Licitações Públicas em Porto Alegre e São Paulo

Quer treinar sua equipe para obter melhores resultados nos processos d...

24/07/2017

Prefeitura de Coari quer gastar R$ 4 milhões com publicidade

Manaus – A Prefeitura de Coari, por meio do prefeito Adail Filho (PP),...

24/07/2017

Radares devem ser reinstalados em Osasco no segundo semestre

Retirados no ano passado, ainda no governo Jorge Lapas (PDT), os radar...

24/07/2017

Planserv lança licitação para aprimorar gestão do plano de saúde

A Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) lan...

Rio ainda pode realizar licitação de transporte alternativo


RIO - O Rio de Janeiro ainda pode continuar a realizar licitação relativa a transporte alternativo complementar. A informação foi divulgada hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandado de segurança que havia sido impetrado pelo desembargador do STJ do Rio, Rogério Pereira do Amaral, pretendia a suspensão desse procedimento licitatório, mas foi extinguido hoje pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ.
De acordo com o ministro, a decisão não cabe ao STJ, já que se trata de um mandado de segurança contra atos de tribunais estaduais, de seus órgãos fracionários, de presidente ou de relator.
"O mandado de segurança impetrado contra ato judicial deve ser julgado pelo próprio tribunal a que pertence o magistrado que o proferiu. O entendimento está, inclusive, sumulado aqui no STJ, incidindo, na hipótese, o óbice da Súmula 41", disse Vidigal.


13/01/2006

Fonte: JB OnLine

 



Curso Licitações
Licitacao.net é um serviço de Business Online Comunicação de Dados Ltda. © 2012 Licitacao.net