Tribunal cassa liminar que suspendia licitação para limpeza urbana


SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira liminar que impedia o prosseguimento da licitação para exploração dos serviços de limpeza urbana, realizada pela Prefeitura de São Paulo.

O desembargador-relator do TJ, José Santana, acolheu os argumentos da municipalidade, representada pela Procuradoria Geral do Município, e concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura.

No recurso ao TJ, a procuradoria rebateu todos os argumentos usados para a concessão da liminar e sustentou que a paralisação da concorrência pública poderia colocar em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais de limpeza urbana que, em razão de suas especificidades, envolvem questões de saúde pública e ambiental.


28/10/2003

Fonte: GloboNews.com

 

Avisos Licitações

18/12/2018

Legislativo andreense reabre licitação para controle de acesso

A Câmara de Santo André oficializou a retomada de licitação que tem co...

18/12/2018

Beto Preto autoriza licitação de asfalto em mais quatro bairros

O Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura de Apucarana já tr...

17/12/2018

CNPE autoriza licitações para áreas exploratórias de petróleo e gás natural

Em reunião realizada nesta segunda-feira, foi definido que as duas rod...

17/12/2018

Licitação para a implantação do teleférico de Juazeiro deve ocorrer neste mês

O turismo religioso que movimenta também a economia da Região do Carir...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita