Governos economizam com licitações pela internet

Estados e prefeituras conseguem preços até 72% menores em bolsas de mercadorias.
Quando o pregoeiro bateu o martelo, no último dia 14 de agosto, os tradicionais tapinhas nas costas dos vencedores da licitação ocorreram simultaneamente no Rio, em São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Paraná, a distâncias de até 3 mil quilômetros. As felicitações ocorreram também entre os funcionários da Secretaria de Administração do Mato Grosso. E não à toa: o governo estadual acabara de acertar a compra de R$ 1,075 milhões em medicamentos de alto custo, numa encomenda na qual esperava gastar R$ 2,899 milhões. Uma diferença de 62,92% em favor dos cofres públicos.
A economia é resultado da concorrência e da tecnologia. As licitações pouco disputadas de outros tempos deram lugar a uma competição feroz entre fornecedores, que forçou a queda dos preços em até 72%, graças ao novo sistema de pregões via internet, viabilizado pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. A legislação abriu a possibilidade de que as compras governamentais fossem efetuadas por meio eletrônico, desde que ocorressem por intermédio de uma bolsa de mercadorias.
- Esta lei vai acabar com as empresas que só existem no papel, aquelas que participam de licitações com documentos perfeitos, mas que correm para comprar produtos de terceiros assim que vencem uma licitação - diz Nívio Marques, gerente de Licitações da Corretora Liquidez, com 26 anos de experiência em concorrências públicas.
De olho nesse mercado, a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) abriu, em outubro do ano passado, a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), que também agrupou bolsas regionais de produtos agrícolas. Passado um ano, a BBM intermedeia negócios diários, principalmente produtos agropecuários. Licitações online, através do Sistema Eletrônico Unificado de Pregões (Seup), ainda estão em fase experimental, e apenas em alguns Estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná (mais especificamente, no município de Maringá). Apesar disso, a redução de custos nas compras públicas já é expressiva.
- Aumentamos nosso leque de fornecedores e a disputa, o que reduziu nossos gastos totais em cerca de 30%. Só no mês passado, economizamos R$ 18,7 milhões - conta Adriane Benedita de Lamônica, coordenadora de Aquisições Governamentais do Mato Grosso, escolhida pelo secretário de Administração, Marcos Henrique Machado, para tocar o projeto de licitações virtuais.
O uso do Seup no Estado começou em janeiro. Hoje, 50% das licitações já são realizadas por meio do sistema. As compras vão de mobiliário e alimentos para merenda escolar até viaturas policiais e passagens aéreas. Não há obstáculos geográficos: Adriane contabiliza negócios fechados com fornecedores de todos os Estados brasileiros. Na página da Secretaria de Administração na internet {www.sad.mt.gov.br}, estão listados todos os pregões ocorridos desde o início do ano, em detalhes, além de regras para quem quiser participar de outras concorrências.
- O objetivo é dar o máximo de transparência aos processos, resguardando a administração pública - explica Adriane, que ajudou a criar um curso, na Escola do Serviço Público, em Cuiabá, para ensinar funcionários de outros órgãos públicos a usar o sistema.
As licitações podem ser acompanhadas em tempo real, por qualquer um, na página da Bolsa Brasileira de Mercadorias {www.bbmnet.com.br}. Os interessados em disputar concorrências online devem ser representados por uma corretora credenciada. Os participantes virtuais dão lances e brigam pelos contratos em tempo real com os candidatos presentes em carne e osso no pregão. Seja uma encomenda milionária ou algumas dúzias de ovos para a merenda escolar de um município do interior.

27/10/2003

Fonte: Comprasnet