Licitação da terceira ponte de São João Batista é adiada pela segunda vez

A licitação para construção da terceira ponte de São João Batista, inicialmente prevista para ocorrer em janeiro, foi adiada pela segunda vez neste ano. O certame seria realizado em 25 de fevereiro. Agora, no entanto, a data de abertura dos envelopes é a próxima terça-feira, 19.

De acordo com a prefeitura, os adiamentos ocorreram em virtude de ajustes que foram feitos no edital, decorrentes de questionamento de empresas interessadas em participar. O governo preferiu adiar por alguns meses para analisar as questões apontadas pelas empresas do que dar andamento à licitação e, eventualmente, vê-la impugnada judicialmente.

Na avaliação da prefeitura, uma ação judicial poderia atrasar o processo por até um ano. A primeira impugnação, apresentada em janeiro, questionava pontos do edital que tiveram de ser alterados, remarcando-se a sessão para fevereiro.

O secretário de Finanças, Luiz Henrique Lauritzen, afirma que o governo atendeu o que prevê a legislação, que diz que “qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, ou seja, 30 dias”.

No entanto, novamente houve questionamentos. Em 6 de fevereiro, a assessoria jurídica da prefeitura recomendou a anulação do certame, pois um dos pré-requisitos exigidos no edital poderia restringir o caráter competitivo da licitação.

O governo acatou a recomendação e relançou a licitação com as correções feitas, com data para 19 de março.

Há, no entanto, outra impugnação ainda pendente de análise pelo Departamento de Licitações.

Uma empresa questiona ponto do edital em que a prefeitura estipula quantitativo mínimo de serviço realizado, no que diz respeito à comprovação da qualificação técnica da empresa interessada em concorrer, entre outros pontos.

A nova ponte
A nova ponte irá ligar os bairros Cardoso e Ribanceira. A estrutura terá 100 metros de comprimento e o custo estimado, conforme o edital, é de R$ 5,9 milhões.

A ponte faz parte de um projeto maior de mobilidade urbana, o qual prevê também que sejam asfaltadas nove ruas no seu entorno.

A rua Marcos Silva, também conhecida como Geral do Cardoso, está entre elas. Também a rua Moacir Marcos da Silva e trecho da rua Ladislau Duarte da Silva, situadas no mesmo bairro. Além disso, será implantada uma rótula no cruzamento da rua Marcos Silva com as ruas Moacir Marcos da Silva e a rua Projetada A.

Já no bairro Ribanceira, serão três as vias pavimentadas: Francisco José Soares, Mario Cipriani e Valdemiro Schmitt. Também será construída uma rótula no cruzamento entre as ruas Francisco José Soares e José Antônio Soares.

Outra via que será asfaltada será a Francisco João Leonardo de Oliveira, também conhecida como Geral do Krequer. O projeto contempla inclusive a construção de um trevo alemão no cruzamento de acesso à SC-410. Serão abertas, ainda, duas ruas de acesso à terceira ponte.

15/03/2019

Fonte: O Município