Prefeitura de São Paulo remarca para o dia 29, licitação do Terminal Princesa Isabel

A prefeitura de São Paulo remarcou para o dia 29 de março a data de entrega das propostas da concorrência para a concessão do Terminal de Ônibus Princesa Isabel, na região central da cidade.

A concorrência se arrasta desde o ano passado.
A transferência para a iniciativa privada da manutenção e operação dos terminais foi uma propaganda do atual governador João Doria ainda quando era prefeito. Doria dizia que conseguiria iniciar as concessões em seu mandato, mas deixou a prefeitura em abril do ano passado para se candidatar ao Governo do Estado.

O aviso de prorrogação não traz o motivo, mas já é a quarta vez que a prefeitura muda a data.

Marcada inicialmente para o dia 18 de outubro de 2018, a entrega das propostas já tinha sido transferida para o dia 14 de dezembro de 2018. Depois, para 28 de janeiro de 2019, em seguida para 14 de março de 2019 e, desta vez, 29 de março de 2019.

O terminal Princesa Isabel deve ser o primeiro a ser concedido para a iniciativa privada, se não houver nenhum adiamento ou pedidos de esclarecimentos e necessidade de ajustes no edital, como já ocorreu.

O edital, que já passou por alterações após audiência pública, tem recebido diversos questionamentos de eventuais interessados ou escritórios de advocacia.

Como noticiou o Diário do Transporte, no dia 23 de novembro de 2018, a SMT- Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, responsável pela concorrência, publicou as respostas aos questionamentos feitos durante o período de consulta pública.

Em dezembro do ano passado, houve alterações no edital.
Foram dúvidas em relação às exigências de capacitação técnica que, de acordo com algumas das perguntas, poderiam limitar a concorrência, além de questionamentos sobre a necessidade de garantia de informações aos usuários do terminal, preocupações com aspectos ambientais e até propostas que visam garantir segurança viária no interior e no entorno do equipamento. Outro ponto aceito pela Secretaria foi a exclusão da definição de um prazo limite para a implementação de Empreendimento Associado.

O terminal dever ser o primeiro repassado para a responsabilidade de uma empresa ou consórcio nos moldes propostos pelo programa de desestatização da cidade e é uma das apostas da prefeitura para revitalizar a área, conhecida como cracolândia, já que uma das exigências é que a iniciativa privada realize obras e intervenções de melhorias num raio de 600 metros a partir de cada terminal.

A concessão do terminal deve ser de 35 anos, com contrato de R$ 132,5 milhões.

A empresa, consórcio ou mesmo fundo de investimento que assumirem o espaço vão poder construir na área empreendimentos imobiliários, como shoppings, escolas, faculdades, escritórios e até mesmo residências.

O Terminal Princesa Isabel e os terminais Capelinha e Campo Limpo foram escolhidos para servirem de modelo para a concessão de outros 24 terminais municipais da cidade.

A prefeitura também já anunciou o início da licitação dos terminais Cidade Tiradentes, Pirituba, Santo Amaro e Vila Nova Cachoeirinha.

13/03/2019

Fonte: Diário do Transporte