MANAUS – O vice-governador e secretário estadual de Saúde, Carlos Almeida Filho, anunciou que a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) fará compras sem licitação para atender emergências na rede pública como a falta de medicamentos e produtos hospitalares. Também foi retomada a ata de registro de preços, sistema que estava suspenso. “Alguns mecanismos podem ser realizados para enfrentar o desabastecimento. Existem atas de registro de preços que se encontram em vigência, então, a equipe já verificou a necessidade de adesão a essas atas”,afirmou.
Os 1,5 mil itens obrigatórios que devem constar na Cema (Central de Medicamentos), a unidade tem 892 no estoque, disse Almeida Filho.
Carlos Almeida explicou que alguns medicamentos e produtos hospitalares são essenciais para o funcionamento das unidades, e precisam ser adquiridos imediatamente. “Para suprimento das condições críticas que a saúde tem exigido, vão ser necessárias dispensas de licitações, que vão ser comunicadas de imediato, não só a nossa Controladoria Geral do Estado, mas também aos demais órgãos de controle, por conta da necessidade de salvaguarda da administração pública”, afirmou.
De acordo com a Comissão Geral de Licitação (CGL), no início deste ano, por determinação do governador Wilson lima, os processos de licitação em curso foram revogados para que as secretarias pudessem avaliar inconsistências e prioridades. De imediato, secretarias que identificaram a necessidade urgente de continuação dos processos informaram a CGL e os certames foram retomados. Segundo a CGL, a revogação vigorou do dia 2 a 7 de janeiro, quando os processos regulares foram retomados.
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