Kits escolares serão entregues em todo o estado de SP até fim de março, diz secretário de Doria

Todos os alunos da rede estadual de São Paulo devem receber os kits escolares até o final de março, segundo informou nesta terça-feira (8) o secretário da Educação do estado, Rossieli Soares. Apesar disso, 70% dos alunos devem começar o ano letivo sem material.

O secretário concedeu entrevista coletiva após assinar os contratos que garantem a compra e distribuição do material escolar na rede estadual de 2019.

De acordo com Soares, o prazo legal para que os fornecedores distribuam o material é de 150 dias contados a partir desta terça. No entanto, deve haver antecipação em algumas entregas. Veja o calendário abaixo:

·Na capital paulista, entregas a partir de 15 de janeiro até meados de fevereiro;
·No interior e na Grande São Paulo, 70% dos kits devem ser entregues até 11 de março;
·O restante deve ser entregue até o fim do mês de março.

O secretário também afirmou que em fevereiro deve abrir as licitações para que não haja atrasos em 2020. Segundo ele, a medida visa planejar com maior antecedência e minimizar eventuais falhas.

No último dia 4, o secretário havia informado que somente alunos moradores da capital paulista tinham o kit garantido.

Os kits serão entregues, em sua totalidade, para 2,6 milhões de alunos matriculados na rede estadual. O ano letivo começa em 1º de fevereiro.

Os kits são divididos em três grupos: para o ensino fundamental I (com 31 itens); para o ensino fundamental II (com 30 itens) e para o ensino médio (com 13 itens).

O secretário afirmou que o ex-secretário João Neto Cury, que comandou a pasta na gestão anterior e foi nomeado nesta terça-feira para comandar a pasta municipal da Educação, não havia assinado os contratos para os kits do interior e da Grande São Paulo.

“Ele [ex-secretário] falou que havia assinado todos os contratos e isso não foi assinado. Não foram assinados os contratos. O que foi concluído foi a licitação tardiamente", afirmou.

Soares também disse que assinatura feita nesta terça-feira teve a presença dos fornecedores e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy. De acordo com Damy, a “competência para assinar a ordem de fornecimento é da FDE e não do secretário”.

Atraso e discussão entre gestões
No último dia 4, a secretaria estadual de Educação havia informado que apenas a cidade de São Paulo tinha a garantia de começar o ano letivo com o kit escolar. Entretanto, a entrega do material deve acontecer até “meados de fevereiro”.

Em entrevista ao G1, o ex-secretário estadual João Neto Cury afirmou que sua gestão não teve nenhum problema e que conseguiu finalizar a licitação e dar andamento no processo de produção e fornecimento. “Interior e Grande São Paulo já estão licitados, é só dar a ordem de fornecimento.”

Cury chegou a afirmar que achava que “muito provavelmente vai entregar mais cedo do que nos outros anos”, o que foi negado pelo atual secretário.

Professores temporários
Soares também afirmou que vai entrar na Justiça para recorrerde uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que proíbe a contratação de professores temporários. "Os temporários são muito importantes para que a rede tenha estabilidade no início do ano letivo."

08/01/2019

Fonte: G1 São Paulo