Governo vai recorrer de decisão do TCE que suspendeu licitação de R$ 202 milhões

O secretário de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo Duarte, disse na manhã desta quinta-feira (21) que o Estado não vai desistir do projeto de construção de 300 pontes de concreto, cuja licitação de R$ 202 milhões através do Regime Diferenciado de Contratação Integrado – RDCI, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Não podemos desistir dessas obras. Temos 1,2 mil pontes de madeira em Mato Grosso e precisamos de soluções arrojadas, diferenciadas para resolver esses problemas. Fazendo de uma em uma essas pontes, nós levaremos 200 anos para atingir essa meta", disse.

Duarte disse ainda, que irá recorrer da decisão do TCE. “Entendemos o posicionamento do TCE, que precisa de melhorias no edital, não concordamos com aqueles valores apresentados. Vamos contra-argumentar de forma técnica como sempre fizemos", mas não dá pra gente desistir de um projeto ambicioso como esse”.

A decisão do TCE foi por unanimidade, acompanhando o voto da relatora do processo, conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques, e em consonância com parecer do procurador de contas Gustavo Coelho Deschamps. Nesta quarta-feira (20) a decisão foi homologada.

A medida cautelar atendeu representação de natureza interna proposta pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, que analisou os documentos da concorrência pública e encontrou seis irregularidades de natureza grave. A auditoria foi solicitada pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque, para instruir inquérito civil.

“Entendemos a posição do TCE, entendemos que melhorias são necessárias no edital, não concordamos com aqueles valores apresentados, iremos contra-argumentar de forma técnica, como sempre fizemos, mas não dá pra gente desistir de um projeto ambicioso como esse. Da pra gente reconhecer sim que melhorias são necessárias, e isso que estamos fazendo, e também contra-argumentando com o TCE os pontos que a gente acha que não estão de acordo com o que nossos técnicos entendem".

Entre as irregularidades apontadas pela Corte de Contas, está o sobrepreço de R$ 58,6 milhões.

21/06/2018

Fonte: O Documento