A Prefeitura de Guaramirim revogou a licitação para contratação de empresa para prestar os serviços de coleta e gerenciamento do lixo no município. Entre os motivos que levaram ao cancelamento, a possibilidade de se contratar empresas para prestar serviços individualizados, como de coleta de resíduos, de transbordo, de limpeza urbana, de coleta de lixo hospitalar, entre outros.
Essa característica do edital fez com que a licitação sofresse uma série impugnações, suspensões e alterações, além do baixo interesse despertado nas empresas do setor, até que, finalmente, decidiu-se pelo cancelamento. Com a revogação, o edital passa por nova análise e será reformulado pela Secretaria de Planejamento de Guaramirim. Um novo estudo de viabilidade econômico-financeira é realizado, sobretudo para decidir qual é a modalidade de contratação mais viável para o município, para apontar as vantagens, desvantagens e custos relacionados a cada modalidade, pelo período de 60 meses (cinco anos) de prestação dos serviços.
Segundo o prefeito Luís Antônio Chiodini, o setor de Planejamento trabalha há duas semanas no assunto e o novo estudo deverá ser apresentado em até 20 dias, com opções sobre a melhor forma de se contratar o serviço de limpeza urbana, combinando qualidade e economicidade. Após o estudo, uma nova licitação deverá ser lançada pela administração, para contratação de um novo serviço de limpeza urbana para Guaramirim.
A licitação impugnada foi o pregão presencial número 168/2016. Atualmente, o serviço de coleta de resíduos em Guaramirim é realizado pela Serrana Engenharia, por meio de contrato que é renovado em caráter emergencial desde agosto de 2016. O contrato atual vence dia 14 de outubro e será renovado por mais seis meses, ao valor de R$ 1,428 milhão.
12/10/2017
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