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No final do mês passado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde lançou o edital ajustado do regime diferenciado de contratação para a escolha da empresa que executará a obra de Nova Maternidade de Referência Estadual, o valor estimado do processo é de R$ 97 milhões. Em tal âmbito, a previsão é que a abertura das propostas ocorra no próximo dia 17.

Segundo a presidente da Comissão Especial de Licitação, Viviane Moura, o processo de escolha da empresa responsável ocorrerá ainda neste ano, assim, o Executivo poderá iniciar efetivamente a construção. “A previsão é que até fevereiro o processo licitatório seja concluído”, sinalizou. A gestora esclareceu que a obra será feita do modo convencional, incluindo recursos do Ministério da Saúde. “Não será parceria público privado (PPP), é uma obra convencional. O que talvez possa ser realizada no modelo de PPP é o complexo infantil, há essa possibilidade”, sinalizou. Cabe ressaltar que no processo licitatório também está incluída a elaboração de projeto básico de arquitetura e de licenciamento ambiental.

O edital dispõe que a Nova Maternidade ficará localizada na Avenida Presidente Kennedy, no bairro São Cristóvão. No procedimento de contratação, o Poder Executivo local explicita cláusulas específicas, objetivando a garantia da obra e dos serviços, tanto no que diz respeito ao ressarcimento do erário em caso de danos, como também na qualidade dos trabalhos realizados.

Com a ação, Viviane Moura indicou que já há empresas interessadas na construção, principalmente de fora do Estado. Cabe sintetizar que o critério de julgamento estabelecido é o de maior desconto. “Sim, tem empresas interessadas na obra, sendo a maioria de fora”, esclareceu.


09/01/2017

Fonte: Jornal Meio Norte

 



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