Governo quer economizar mais em suas compras

São Paulo - Internet traz avanço, mas ainda há burocracia, diz Bird. O governo brasileiro e o Banco Mundial (Bird) vão começar a definir amanhã de que forma o sistema de compras governamentais poderá ser aperfeiçoado. O banco poderá prestar consultoria, dar apoio financeiro ou as duas coisas. Ter um sistema mais transparente, com maior número de fornecedores e comprar mais barato é o objetivo.

O sistema usado pelo Estado de São Paulo é considerado um modelo de sucesso. Desde setembro de 2000, o governo paulista faz compras pelo sistema de pregão eletrônico, por meio da internet. Nesses três anos, a Bolsa Eletrônica de São Paulo realizou 30 mil pregões, com uma economia orçamentária média em relação ao preço de mercado de 24,17%. Isso significa um ganho de R$ 36,3 milhões - o preço de mercado era de R$ 150,4 milhões e, na compra, foram desembolsados R$ 114 milhões.

"Antes, as licitações eram feitas por meio de pregões, onde havia meia dúzia de participantes, sem transparência, e as entregas não se davam em menos de quatro a seis meses", diz o diretor de controle de contratações da Secretaria da Fazenda, Leonardo Conversani Filho.

O governo federal começou o seu pregão eletrônico para compras em 2001 e agora quer melhorar o sistema. O titular da Secretaria de Tecnologia e Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, analisa, desde abril último, um estudo minucioso do Bird sobre o sistema de compras do governo.

O consultor do Bird para a área de licitações e compras, André Ramalho, disse que o estudo consumiu dois anos de trabalho em cooperação com o Ministério do Planejamento e detectou a necessidade de simplificar o processo, diminuir a burocracia, aprimorar o controle e a própria legislação. Mas também reconheceu que o sistema eletrônico implantado pelo governo federal é um avanço.

"É um estudo sério e profundo, mas se ateve às licitações em nível federal. Agora, o banco está iniciando estudos sobre as licitações em governos estaduais. Estamos em entendimentos com os governos da Bahia, Ceará e Pernambuco", disse o consultor do Bird.
Hoje o governo do estado de São Paulo tem quase 50 mil fornecedores, só faz compras por meio do leilão eletrônico e a conscientização é crescente das responsabilidades de pagar (por parte do governo) e de entregar no prazo conforme o solicitado. "Se o fornece-dor errou uma vez, é só uma vez", disse o diretor da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Esse sistema, segundo ele, também está "desbancando o atravessador" que não consegue oferecer preços inferiores ao dos fabricantes.

"Num futuro próximo o governo tem intenção de ofertar um selo da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para os melhores fornecedores, como forma de agregar valor a todo sistema", informou o diretor do governo paulista.

Santana, do Ministério do Planejamento, disse que o estudo do Bird sobre o sistema de compras governamentais brasileiro não mostra muitas divergências sobre os pontos que o governo acredita que devam ser aprimorados. "Na semana que vem (nesta semana) veremos se o Bird prestaria consultoria ou apoio financeiro ou as duas coisas", disse Santana.

Representantes dos governos federal, dos estados e do Bird vão participar do terceiro seminário internacional sobre o tema no Parlamento Latino Americano, em São Paulo, nos dias 16 a 18.

No estudo das licitações a nível federal foram consultadas cerca de 50 agências e realizados workshops com setores de construção civil e outros fornecedores.

"Pudemos detectar as principais dificuldades regulatórias e de que maneira o Banco poderia interagir com o governo para aprimorar o sistema de controle e a própria legislação. Também observamos que o governo federal, com o sistema de pregão eletrônico, já detém uma experiência de ponta, como há no México", disse o consultor do Bird.

15/09/2003

Fonte: Gazeta Mercantil