Prefeitura de Maringá lança licitação para produzir 200 books fotográficos de gestantes

Foi lançado edital de licitação da Prefeitura de Maringá para contratação de empresa especializada em serviços de ensaio fotográfico de gestantes, a pedido da secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc). Na modalidade pregão presencial por menor preço, a prefeitura está disposta a gastar até R$ 75 mil com books fotográficos de gestantes.

O pregão número 308/2018, exclusivo para microempresas, prevê a compra de 200 ensaios fotográficos, com 15 fotos por gestante no tamanho 21 cm X 29,7 cm, álbum e CD/DVD com 30 fotos. O álbum terá 20 páginas e capa dura, laminação fosca, dorso quadrado, com fotos separadas por papel miolo e personalizado.

Cada ensaio terá duração de 1 hora com até três trocas de roupas. Cada gestante poderá incluir no ensaio até três pessoas, preferencialmente familiares. A gestante também terá direito à maquiagem, com preparação da pele, sombra, com tons claros e delicados e batom. Após o ensaio, a empresa vencedora terá 30 dias para entregar o álbum.

Os detalhes constam no edital da licitação, que foi lançado no Portal da Transparência no último 5 e será aberta no próximo dia 31. A iniciativa foi criticada na sessão da Câmara de Maringá nesta quinta-feira (11/10) pelo vereador Willian Gentil (PTB), que disse ter visto a informação nas redes sociais e que acredita “que não seja verdade”.

Gentil afirmou em plenário que “não é porque as gestantes não merecem um book fotográfico, mas está faltando médico nos postos de saúde, materiais na secretaria de Serviços Públicos e tem servidora de escola lavando pano de chão na mão porque a máquina de lavar quebrou. Na unidade de saúde de Iguatemi não tem ginecologista”.

O outro lado
A secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maringá emitiu uma nota explicativa sobre o projeto, que segue abaixo, na íntegra.

O Projeto “Gestando o futuro e eternizando o amor” é composto por um ciclo de encontros da equipe técnica com as gestantes inscritas e objetiva a promoção da autoestima, o conhecimento de direitos e deveres da gestante e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Um dos critérios é a realização do pré-natal pelo SUS de forma a garantir a saúde da mãe e do bebê e os cuidados que esse período requer. Ao final do projeto a gestante que cumprir os critérios receberá o registro fotográfico do final da gestação.

Essa ação soma-se a todo o trabalho realizado por cada unidade de CRAS com as famílias em situação de vulnerabilidade, faz parte de um processo contínuo que tem por premissa a garantia e a defesa de direitos, e que busca a definição de propósitos e planos que contribuam para a emancipação dessa família e do desenvolvimento de suas capacidades para enfrentar os problemas sociais e econômicos que enfrentam.

O que se espera como resultado de todo o trabalho realizado? Que a mãe e a família, fortalecidos emocionalmente e nos cuidados com a saúde, reduzam ou eliminem o risco de abandono físico ou afetivo dessa criança pós seu nascimento. O que isso tem a ver com a sociedade? A contribuição para o equilíbrio, menos criança em abrigo, nas ruas, menos famílias em situação de conflito precisando de intervenção dos serviços especializados.

Não é possível avaliar o registro fotográfico de gestantes alheio a este contexto, porque ele não é uma ação isolada. Recortes isolados de contexto não traduzem a realidade.

Quanto ao recurso utilizado, provém de verbas federais repassadas à proteção básica com uso restrito: recursos humanos, custeio ou pagamento de terceiros, cada umas dessas linhas com limite estabelecido.

Tudo o que poderia ser priorizado para o uso desse recurso foi priorizado e detalhadamente discutido para que a otimização de sua aplicação impactasse na realidade dos cidadãos maringaenses atendidos pelas unidades de CRAS de forma efetiva.

Esse recurso é o que se chama de verba carimbada, de uso definido. Ou usa-se para o destino a que veio, o que contempla ações específicas, ou a verba deve ser devolvida. Caso não seja utilizado bloqueia a vinda de novos recursos.

A decisão foi tomada, e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), também considerando, além da importância do projeto em si, esse ângulo: melhor acrescentar mais uma ação a todo um planejamento de atendimento já realizado e executado, junto as famílias em situação de vulnerabilidade, do que simplesmente devolver o recurso.

11/10/2018

Fonte: Maringá Post