O Ministério de Minas e Energia programa para entre setembro de 2004 e janeiro de 2005 a primeira licitação de usinas de geração de energia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da sobra existente hoje. Ainda não está decidido se as licitações serão apenas de projetos de geração hidrelétrica.
A ministra Dilma Rousseff anunciou nesta segunda, dia 6, durante a FIEE 2003, feira do setor elétrico, que os projetos que podem vir a ser licitados estarão compilados até o final do ano. Depois, ainda terão que passar por análise no Ministério do Meio Ambiente para garantir licença ambiental.
– Antes não é necessário nenhum processo licitatório. Está sobrando energia no Brasil. Mesmo se você supuser taxa mais elevada de crescimento, só precisará de energia a partir de 2007, e mesmo em 2007, muito pouco – afirmou Dilma.
– Então nós vamos deixar tudo pronto, para que assim que nós tivermos a finalização, tanto pelo órgão que vai encarregar-se do planejamento, tanto por aquele que acompanha as condições de atendimento, a gente abra o processo licitatório – completou.
Entre dezembro deste ano e início do ano que vem está programado novo leilão de 12 lotes de linhas de transmissão, somando 2.328 quilômetros, com investimentos previstos de 487 milhões de dólares. A fórmula vai seguir a licitação realizada em setembro, em que vence a menor tarifa proposta.
A ministra pretende encaminhar no início de novembro ao Congresso o novo modelo do setor elétrico. Antes disso, já está sendo criado um comitê de monitoramento das condições de atendimento do setor, formado pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), pela agência reguladora do setor, Aneel, e outros membros.
As informações são da agência Reuters.
06/10/2003
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