Orçada em R$ 2,3 milhões, elevação de dique começa em 72 horas.
O governo do estado do RIO ficará encarregado das obras de contenção do dique da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, em Itaguaí (a 70 quilômetros do Rio), onde há risco de vazamento de três milhões de toneladas de rejeitos químicos, como arsênio e chumbo, na Baía de Sepetiba. A decisão foi anunciada ontem pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, após reunião com a juíza da 7ª Vara Federal, Salete Macaloz, e representantes dos Ministérios Públicos federal e estadual e do município de Itaguaí.
Segundo Conde, as obras, orçadas em R$ 2,37 milhões, começam em 72 horas e, pelo caráter emergencial, dispensam licitação. O objetivo é elevar a borda do dique para impedir que a água contaminada transborde com chuvas. Conde disse que acionará a Procuradoria Geral do Estado para tentar reaver os recursos investidos na barragem com a massa falida da mineradora. A Ingá faliu em 1998.
Para juíza, trata-se de ‘uma catástrofe instalada’
Responsável pela coordenação técnica do trabalho, a Coppe/UFRJ tem 30 dias para propor um projeto que solucione o problema ambiental. A previsão é que o projeto seja executado em até seis meses. A União financiará parte do empreendimento: cabe ao Ministério Público federal depositar R$ 2,5 milhões em juízo.
Por segurança, a juíza Salete Macaloz determinou a interdição do terreno da Ingá, onde somente pessoas autorizadas poderão circular. Segundo ela, as polícias Militar e Federal também impedirão a entrada de representantes da massa falida porque, no último fim de semana, moradores de casas vizinhas à indústria perceberam movimento suspeito de caminhões durante a madrugada. Os veículos estariam transportando material tóxico para um terreno próximo.
— Essa retirada clandestina de rejeitos químicos expôs pela primeira vez o arsênio petrificado existente ali, o que aumenta ainda mais os riscos para a saúde da população — disse Salete.
A juíza alertou para o perigo que correrão as pessoas que invadirem a área:
— A contaminação é direta e imediata. Funcionários da prefeitura de Itaguaí que trabalharam no local tiveram feridas pelo corpo e sangramento na garganta.
Salete classificou a situação de “uma catástrofe instalada”. De acordo com ela, a água contaminada não chega a transbordar do dique em grandes volumes, mas vaza pouco a pouco e sem parar.
— Em termos de ameaça ao meio ambiente, esta situação é equivalente àquela de Cataguases — comparou, referindo-se ao maior desastre ambiental do país.
No município mineiro, 1,2 bilhão de litros de rejeitos químicos vazaram de um reservatório da Indústria Cataguazes de Papel nos rios Pomba e Paraíba do Sul em 29 de março. O material tóxico, que continha substâncias cancerígenas, matou peixes e animais silvestres. Oito municípios do Estado do Rio foram atingidos e 600 mil fluminenses ficaram sem água por um mês.
29/12/2003
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