Documentos apontam desvio e fraude em licitações no Cristo Redentor

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta suspeitas de fraude em licitações do segundo maior pronto-socorro de Porto Alegre, o Hospital Cristo Rendentor. As irregularidades também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal, que conseguiu na Justiça a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de 17 suspeitos.

Conforme a investigaçäo do TCU, as licitaçöes para a compra de próteses tinham vencedor antes mesmo do julgamento das propostas. A auditoria revela que 80% das cirurgias eram realizadas com material de apenas duas empresas. Uma delas chegou a ser registrada em nome de uma parente de um chefe de setor no Hospital. O Ministério Público Federal investiga as denúncias há três anos.

– O que mais se observou foram irregularidades nas licitações feitas pela administração do hospital, indicando provável favorecimento de certas empresas – revelou a procuradora da República Marcia Nall Barbosa.

A inspeção do TCU também levanta suspeitas de desvio de material. Um homem de Alvorada foi submetido a uma cirurgia de coluna em que foram colocados seis parafusos de titânio, mas na prestaçäo de contas, aparecem oito. Foram pagos por cada parafuso, R$ 1.090. O valor é quase duas vezes maior do que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o mesmo produto é cotado a R$ 378. Nesta lista, feitas pelo TCU, estão relacionadas centenas de compras com suspeitas de superfaturamento. Ainda não há levantamento do prejuízo causado.

Também é investigada a cobrança por cirurgias feita pelo SUS. Pacientes particulares dos médicos furavam a fila do SUS, deixando para trás as pessoas carentes que não podiram arcar com os custos, segundo informa o procurador da República Luiz Carlos Webber, que também investiga as suspeitas.

– Percebemos que havia uma "porta de entrada paralela" para os pacientes para serem atendidos no hospital. Ou seja, aqueles que de alguma forma tinham condições de pagar algum valor, eram atendidos com certa rapidez, enquanto pacientes que não tinham recursos para pagar, ficavam aguardando indefinidamente.

As supostas irreguladas teriam ocorrido durante gestões passadas do Grupo Hospital Conceição, responsável pelo Cristo Redentor. O ex-superintendente Francisco Paz diz que parte das constatações são explicáveis.

– Muitas dessas situações em ambiente hospitalar têm justificativa adequada e se explicam por uma razão que não seja a má fé – disse.

Um outro ex-superintendente, Rogério Pires, não quis gravar entrevista por entender que o relatório do TCU não é conclusivo. A atual diretoria do Grupo Conceição também não quis se manifestar, mas o presidente João Motta informou que uma sindicância foi aberta para investigar o caso, que também está sendo apurado pelo Ministério da Saúde, Polícia Federal e Receita Federal.
Com informações do repórter da Rádio Gaúcha Giovani Grizotti.

22/10/2003

Fonte: ClicRBS