Baixada Santista terá US$ 250 milhões em 2005

Objetivo é aumentar rede de coleta e tratamento de esgoto nas áreas urbanas; Sabesp e Jbic assinam contrato em maio. Os nove municípios que compõem a Baixada Santista terão investimentos de US$ 250 milhões em obras de saneamento básico nos próximos cinco anos. Na semana passada, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concluiu as tratativas de um empréstimo com o Japan Bank for International Cooperation (Jbic), que entrará com US$ 150 milhões do montante. Os US$ 100 milhões restantes virão de contrapartida da Sabesp. O contrato de financiamento deverá ser oficializado em maio, quando será aberta licitação para contratação das empresas gerenciadoras das obras, previstas para começar em fevereiro de 2005.

O objetivo é ampliar a rede coletora e o tratamento de esgoto nos municípios da Baixada - Santos, Bertioga, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém. Serão construídos 1.100 quilômetros de redes coletoras, 125 mil ligações domiciliares, dois emissários submarinos e oito estações de tratamento de esgoto (ETEs). Hoje, a média da população atendida por rede de esgotos nos nove municípios é de 56%. Com o programa de obras, a cobertura deverá ser ampliada para 95% em cinco anos. Santos é o município com maior cobertura: 98% e Itanhaém o menos atendido: somente 11% da população urbana é atendida por rede de esgotos.

O contrato de financiamento com o Jbic prevê juros de 2,5% ao ano, com prazo de amortização de 18 anos e sete anos de carência. De acordo com Paulo Roberto de Queiroz, superintendente da regional da Sabesp na Baixada Santista, o foco do programa será melhorar as condições de saneamento nas regiões mais periféricas dos municípios. "O programa vai atender prioritariamente moradores de baixa renda e melhorar as condições de balneabilidade das praias. Isso trará benefícios econômicos para a região, com aumento da atividade turística nas cidades", afirma. Serão beneficiadas 2,5 milhões de pessoas, incluindo a população flutuante formada por turistas.

Mortalidade infantil

A região da Baixada Santista possui taxa de mortalidade infantil superior à média do estado. São 21,5 óbitos por 1.000 crianças nascidas vivas. A taxa média paulista é de 18,6. Para Queiroz, a região obteve menos recursos em saneamento básico ao longo das décadas devido aos altos custos das obras em cidades litorâneas. "Os custos das obras no litoral são cerca de três vezes superiores em relação à capital e interior, devido às condições geológicas e características mais instáveis desse tipo de solo", explica Queiroz.

Segundo o superintendente, os investimentos em infra-estrutura tornaram-se mais expressivos na década de 1990. "Esse investimento é de uma envergadura jamais feita de uma só vez na Baixada. O programa atual vai dar continuidade à política de ampliar o saneamento básico para a região, iniciada na gestão Mário Covas", afirma. Entre 1995 e 2002, foram investidos R$ 650 milhões em obras nas cidades, o que elevou a cobertura média de 30% para os 56% verificados hoje.

Não haverá contrapartidas das prefeituras dos municípios. O papel delas será criar canais de comunicação para informar a população sobre o cronograma de obras, que deverão causar transtorno nas áreas urbanas.

Paulo Roberto de Queiroz acrescentou ainda que o abastecimento de água no Guarujá, que apresenta problemas pontuais em épocas de estiagem, deverá receber um incremento do sistema produtor do rio Cubatão, que abastece Santos. Até fins de abril, estará terminada licitação da empresa que construirá tubulações sob o canal do estuário para levar água de Santos a Guarujá, minimizando os problemas de falta de água.
kicker: Programa deverá ampliar média de atendimento de 56% para 95% em cinco anos

30/03/2004

Fonte: Gazeta Mercantil