SÃO PAULO - Depois do vazamento das informações à imprensa nacional sobre o resultado parcial de sua licitação na área voltada a questões de publicidade, a Petrobras anunciou ontem o cancelamento da concorrência pública e a preparação de um novo edital. As agências Heads, Dentsu e Quê foram apontadas vencedoras da etapa técnica e o anúncio, há exatamente uma semana teria sido feito duas horas antes da abertura dos envelopes.
Por meio de nota, a estatal nega que a divulgação antecipada dos resultados tenha comprometido a análise das propostas técnicas, alegando que o fato ocorreu três dias após o encerramento dessa fase, e afirma que um novo edital será lançado em breve, com "aprimoramentos no processo", sem citar quais serão as mudanças.
Por causa do vazamento das informações, grande parte das 15 agências com notas inferiores sinalizou pedido de recurso, fato que comprometeria a realização da licitação. Procurada pelo DCI, a estatal afirmou que só se pronunciaria sobre o assunto por meio da nota.
Em seu comunicado, a estatal ressalta que o modelo do processo licitatório, desenvolvido em 2007, era "apócrifo" (sem identificação do proponente) e considerado "inovador e referência para licitações públicas de publicidade". Nele, as propostas técnicas são identificadas por um número que é conhecido apenas por cada uma das agências proponentes. O processo teve a participação de 18 agências e previa a escolha de três, para dividir uma verba anual de R$ 250 milhões. Depois da análise técnica, a licitação passaria por mais uma etapa antes que a comissão de licitação avaliasse as propostas comerciais. Os contratos atuais, vigentes com a Heads, Quê e F/Nazca, venceram no dia 31 de janeiro.
No início da semana, a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) afirmou, também por meio de comunicado, que "colocava-se à disposição da comissão de licitação para contribuir com o aperfeiçoamento e transparência do processo em curso, visando proteger os interesses das agências suas associadas, sejam elas vencedoras ou perdedoras da licitação".
Aguarda aprovação no Senado, o Projeto de Lei 3.305/08, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que estabelece, entre outras regras, a promoção de licitações de publicidade com base em propostas apócrifas.
O vazamento das informações sobre o resultado técnico da licitação de publicidade provocou o cancelamento da concorrência pública que escolheria as três agências de publicidade da Petrobras que administrariam uma verba de R$ 250 milhões.
A estatal nega que o motivo tenha sido o vazamento, mas vai preparar novo edital. As agências Heads, Dentsu e Quê foram apontadas vencedoras da etapa técnica; o anúncio das ganhadoras teria sido feito duas horas antes da abertura dos envelopes.