Prefeitura aguarda defecho jurídico sobre licitação

A Prefeitura de São José dos Campos aguarda para até a próxima semana o desfecho jurídico sobre a participação da Trans1000 no novo sistema de transporte coletivo da cidade, previsto para entrar em operação no dia 16 de agosto.
O secretário municipal de Transportes, Alfredo de Freitas Almeida, disse ontem que aguarda para o final desta semana ou mais tardar na próxima um pronunciamento da Justiça ao recurso impetrado pelo município contra a contratação da empresa para o sistema. O processo tramita na 1º Vara da Fazenda Pública de São José.
A Trans1000, que tem como sócio o empresário Renê Gomes de Souza, que também é sócio das atuais concessionárias do serviço, venceu o lote 1 da concorrência do transporte coletivo.
Entretanto, a empresa depositou, com mandado judicial, a outorga no valor de R$ 6,5 milhões exigida no edital da licitação para operar o lote fora do prazo previsto.
"Dependendo da decisão da Justiça, iremos tomar providências para viabilizar a operacionalização do lote 1 dentro do prazo previsto para o novo modelo do transporte coletivo começar a funcionar", disse Almeida.
CONVITE - Segundo ele, caso a decisão judicial seja favorável à prefeitura, ou seja, a exclusão da Trans1000 do processo, a prefeitura irá convidar uma empresa de ônibus para operar o lote 1 provisoriamente até a administração municipal proceder a realização de uma nova licitação para esse lote.
O secretário afirmou que a prefeitura tem pronto um plano emergencial para substituir a Trans1000, mas disse que ainda não foi feito convite para nenhuma empresa.
"Estamos aguardando o pronunciamento da Justiça, mas a nossa intenção é que até o dia 15 de agosto o lote 1 tenha condições de ser operacionalizado", frisou Almeida.
Pelo edital, quem for operar o lote 1 terá que disponibilizar 109 ônibus para atender as regiões norte, leste, sul e oeste de São José. Os veículos deverão ser novos e pelo menos 30% deles adaptados para atender portadores de necessidades especiais.
NOVELA - A novela da Trans1000 se arrasta desde abril, quando venceu o prazo para ela depositar o valor da outorga. Antes do prazo final, no dia 25 de abril, a empresa recorreu à Justiça e conseguiu prorrogar por 30 dias a data-limite.
Dois dias após o vencimento do prazo, a Trans1000 obteve uma nova liminar que ampliou a data-limite para o começo de junho, embora a Justiça já tivesse determinado a extinção do processo que havia ampliado o prazo para o depósito do dinheiro. A prefeitura recorreu e solicitou a exclusão da empresa.
Já em relação aos lotes 2 e 3, o cronograma planejado pela Secretaria de Transportes para a transição do atual para o novo sistema está em andamento.
O lote 2 foi vencido pela Júlio Simões, que deverá disponibilizar 115 ônibus para operar nas regiões norte e leste. A Expresso Maringá ganhou o lote 3, que prevê a disponibilização de 106 veículos para atender as regiões sul, leste e sudeste.

10/07/2008

Fonte: Vale Paraíbano