Licitações Gratuitas Licitações Mobile Consulte nossos programas Solicite demonstração gratuita Solicite demonstração gratuita aqui Curso Licitações consulte nossos programas

27/05/2015

Licitação de satélites da Anatel é arrematada por R$ 183,7 milhões

A abertura de propostas de preços da Agência Nacional de Telecomunicaç...

26/05/2015

Ribeirão "ignora" problemas com PAC e prevê licitação

O congelamento de investimento do PAC (Programa de Aceleração do Cresc...

26/05/2015

Codau retoma processo de licitação para concluir a ETE Conquistinha

Codau retoma processo para finalizar a obra da ETE (Estação de Tratame...

26/05/2015

Prefeitura abre licitação para projetos de reforma de praças de esportes

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município (

27/05/2015

TCU barra processo de licitação de gasoduto do Comperj, da Petrobras

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) d...

Rio ainda pode realizar licitação de transporte alternativo


RIO - O Rio de Janeiro ainda pode continuar a realizar licitação relativa a transporte alternativo complementar. A informação foi divulgada hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandado de segurança que havia sido impetrado pelo desembargador do STJ do Rio, Rogério Pereira do Amaral, pretendia a suspensão desse procedimento licitatório, mas foi extinguido hoje pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ.
De acordo com o ministro, a decisão não cabe ao STJ, já que se trata de um mandado de segurança contra atos de tribunais estaduais, de seus órgãos fracionários, de presidente ou de relator.
"O mandado de segurança impetrado contra ato judicial deve ser julgado pelo próprio tribunal a que pertence o magistrado que o proferiu. O entendimento está, inclusive, sumulado aqui no STJ, incidindo, na hipótese, o óbice da Súmula 41", disse Vidigal.


13/01/2006

Fonte: JB OnLine

 



Curso Licitações
Licitacao.net é um serviço de Business Online Comunicação de Dados Ltda. © 2012 Licitacao.net