A Secretaria Municipal de Obras do Rio divulga nesta quinta (25) edital para a concessão do sistema de esgoto sanitário de 21 bairros da Zona Oeste da cidade à iniciativa privada. A concessão dos serviços de tratamento, coleta e ampliação da rede de esgoto beneficiará 1,7 milhão de moradores da região da Área de Planejamento 5 (AP5), que vai de Deodoro a Santa Cruz. O valor estimado da concessão é de R$ 2,9 bilhões. As propostas devem ser apresentadas em 18 de outubro.
A Fundação Rio-Águas fará a regulação dos serviços da concessionária e fiscalizará o processo. O modelo de concessão inclui metas de qualidade, prestação de serviços e controle social por meio de conselho consultivo. A expectativa é de que sejam investidos R$ 1,6 bilhão para quadriplicar as redes e construir 19 estações de tratamento e 221 elevatórias. A meta é de que, até 2016, a taxa de esgoto coletado e tratado chegue a 35% e, em 25 anos, alcance 90%.
A modalidade da licitação é concorrência pública. A AP5 corresponde a 48% da área do município e abriga, em cerca de 59 mil hectares, aproximadamente, 1,7 milhão de habitantes (27% da população do Rio). Atualmente, a AP5 tem 50% do esgoto coletado e 4% do mesmo tratado.
Os bairros que compõem a AP5 são: Bangu, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba Campo dos Afonsos, Campo Grande, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Padre Miguel, Paciência, Realengo, Santa Cruz, Magalhães Bastos, Jardim Sulacap, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba, Santíssimo e Vila Militar.
Ainda nesta quinta-feira, a Secretaria Municipal de Obras publica três licitações para o programa Bairro Maravilha Oeste, beneficiando Cosmos, Paciência e Bangu. O investimento chega a R$ 5,5 milhões em obras de implantação de pavimentação asfáltica, calçadas, sistema de drenagem e rede de esgoto em ruas, travessas e becos da Zona Oeste, beneficiando comunidades e bairros que ainda não haviam sido urbanizadas. A licitação está marcada para 14 de setembro.
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