Curso Online Ao Vivo sobre a Nova Lei de Licitação e Contratação Pública

Cursos e Treinamentos

Curso de Aprendizagem e Aprimoramento em Licitações Online Ao Vivo

Curso da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública para Aprimoramento e Atualização de Conhecimento para Licitantes.

O Curso de Licitação e Contratação Pública ON LINE AO VIVO foi minuciosamente elaborado para ensinar e atualizar os Licitantes com a aprovação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, e se preparando para as mudanças nos processos de licitações implementados por esta Nova Legislação. É um conhecimento necessário para o fornecedor e o Órgão Licitante.

Data e Horário

Data: 20 a 24 de maio de 2024.

Horário de Início: 19h

Intervalo: 21:00/21:20

Horário do Término: 22:30

Plataforma: Zoom

* As aulas gravadas ficam disponíveis aos alunos para acesso por 180 (cento e oitenta dias) consecutivos.

Mais informações: (51) 3320-4444

Objetivo

O Curso – Nova Lei de Licitação e Contratação Pública foi minuciosamente elaborado pelo Professor Uesley Medeiros para ensinar e atualizar os Licitantes com a aprovação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, as principais mudanças e os impactos diretos a curto e médio prazo no novo cenário de compras públicas. < TOPO >

Público Alvo

O Curso é direcionado às empresas fornecedoras do Governo Federal, Estadual, Municipal, Distrital, Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista, Empresas Públicas, ou qualquer interessado e qualificado como Licitantes, Advogados, Gerentes, Gestores, Consultores, Assistentes, Profissionais Liberais e todo aquele que busca uma especialização quando o assunto é Licitação e Contratação Pública. < TOPO >

Programa

Considerações do Professor Uesley Medeiros;	Condução e Participação em Processo de Licitação Pública;

Estudo dos Princípios previstos na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;	Planejamento de Compras;

Estudo Técnico Preliminar;	Previsão de Matriz de Riscos;

As fases para o processo de licitação e contratação pública;	Documentos de Habilitação;

Compra Direta;	Dispensa de Licitação (Estudo Avançado);

Inexigibilidade de Licitação (Estudo Avançado);	Modalidades de Licitação;

Acessórios para Modalidade de Licitação;	Publicidade;

Os critérios de julgamento adotados na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;	Proposta Comercial de Licitação;

Contratos Administrativos;	Infrações e Sanções Administrativas;

Portal Nacional de Compras Públicas;	Encerramento;

< VEJA PROGRAMA DETALHADO >

	Conteúdo Programático


	Considerações do Professor Uesley Medeiros;
	A nova Lei de Licitação e Contratação Pública; A quem se aplica a Nova Lei de Licitação e Contratação Pública; As exceções na aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública; A aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública de forma obrigatória; O que a Nova Lei de Licitação e Contratação Pública revoga de imediato; Qual o prazo para a aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública a partir de sua publicação; A utilização da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública e das Leis em vigor durante os próximos 02 anos a contar de sua publicação.

	Condução e Participação em Processo de Licitação Pública;
	Agente Público; Autoridade; Agente de Contratação; Agente de Contratação designado Pregoeiro; Licitante; Gestor e Fiscal.

	Estudo dos Princípios previstos na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
	Destaque a princípios que fazem parte do processo de licitação; Análise da aplicação dos princípios que protegem e legalidade do processo de licitação; A importância da obediência aos princípios previstos na Nova Lei de Licitação; Os princípios basilares e os órgãos fiscalizadores.

	Planejamento de Compras;
	A instrução do processo de licitação; Previsão de contratação; O Planejamento de compras na forma da lei; O Planejamento previsto para o PNCP; A responsabilidade da Administração em face o Planejamento de Compras; O Planejamento de compras / Dotação Orçamentária; O Planejamento de compras / Ordem Cronológica de pagamento.
	Estudo Técnico Preliminar
	Definição do Estudo Técnico Preliminar; A presença do Estudo Técnico Preliminar na fase preparatória; Elementos obrigatórios no Estudo Técnico Preliminar; Estudo Técnico Preliminar para Obras e Serviços de Engenharia; Critério de julgamentos Segundo o Estudo Técnico Preliminar; Exigências Especiais; A Estimativa do preço; Instrução Normativa Nº 065/2021 & 075/2021.
	Previsão de Matriz de Riscos;
	A obrigatoriedade da Matriz de Riscos; Os riscos alocados na Matriz de Riscos; A importância da Matriz de Riscos para Realinhamento/Repactuação de Preços; Quando adotar a Matriz de riscos.

	As fases para o processo de licitação e contratação pública
	Fase preparatória; Fase de divulgação do edital de licitação; Fase de Esclarecimentos do Edital; (prazos e procedimentos); Fase de Impugnação ao Edital de Licitação; (prazos e procedimentos); Fase de apresentação de propostas e lances; Fase de julgamento; (julgamento de propostas e documentos de habilitação) Fase de habilitação; Fase recursal; (prazos e procedimentos) Fase de homologação; Fase de Contratação; (início da fase de contratação).
	Documentos de Habilitação
	Habilitação Jurídica; Habilitação Técnica; Habilitação Fiscal e Trabalhista; Habilitação Econômica Financeira; Exigências especiais de habilitação na forma da Lei; Saneamento de Documentos de Habilitação; Manutenção dos documentos de habilitação na vigência do contrato.
	Compra Direta


	Dispensa de Licitação (Estudo Avançado);
	Instrução Normativa Nº 067/2021; Compra de Pequeno Valor; A situação de emergência; As situações especiais para aplicação da Dispensa de Licitação; Ritos legais da Dispensa de Licitação.
	Inexigibilidade de Licitação (Estudo Avançado)
	Produtos e Bens inexigíveis; Serviços técnicos inexigíveis; Profissionais especializados.
	Modalidades de Licitação
	Concorrência (estudo avançado); Concurso (estudo avançado); Leilão (estudo avançado); Pregão(estudo avançado aguarda regulamento); Dialogo Competitivo (estudo avançado aguarda regulamento).
	Acessórios para Modalidade de Licitação
	Credenciamento; Pré-Qualificação; Procedimento de Manifestação de Interesse; Sistema de Registro de Preços; Registro Cadastral.
	Publicidade
	Prazos de publicidade para abertura de processos de licitação; Correção de edital de licitação; Impugnação de Edital de Licitação e suas consequências; Esclarecimentos de edital de licitação e suas consequências; Publicidade obrigatória na forma da Lei.

	Os critérios de julgamento adotados na Nova Lei de Licitação e Contratação Pública;
	Menor Preço; Maior desconto; Melhor técnica ou conteúdo artístico; Maior lance, no caso de leilão; Maior retorno econômico.
	Proposta Comercial de Licitação
	Classificação de propostas comerciais; Proposta Eletrônica Inicial; Proposta Impressa; Analise e julgamento de propostas comerciais de licitação; Exigências especiais para proposta comercial de licitação; Preço inexequível; Garantia de Proposta e Garantia Adicional; Saneamento e Correção de Propostas Comerciais.
	Contratos Administrativos;
	Assinatura e procedimentos administrativos; Apresentação de Garantias; Duração dos Contratos; Reserva de Cargos; Fiscalização dos Contratos; Prazo de Resposta; Alterações em Contratos Administrativos; Pedido de reequilíbrio; Extinção de Contratos; Entrega do objeto do Contrato; Pagamento de Contratos.
	Infrações e Sanções Administrativas
	Comissão Sancionatória; Advertência; Multa; Impedimento de Licitar e Contratar; Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar; Recursos (prazos e procedimentos); Prescrição; Reabilitação.
	Portal Nacional de Compras Públicas;
	Definição; Obrigatoriedade; Informações; Alcance dos Municípios.
	Encerramento;
	Debate; Considerações Finais do Professor Uesley Medeiros; Entrega de Certificados.
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Uesley Sílvio Medeiros
Instrutor com 29 anos de experiência representando empresas em processos licitatórios de variados segmentos, Diretor da Licitanews empresa especializada em licitações e contratações públicas, consultor governamental e facilitador em muitos cursos realizados no Brasil. < TOPO >

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Metodologia

O conteúdo é ministrado de forma leve, com linguagem simples e de fácil entendimento, através de exemplos reais vivenciados pelo professor, além da utilização de recursos interativos, buscando aplicar a base teórica aos casos práticos, garantindo não só a melhor compreensão do assunto, mas também, a otimização do processo de aprendizagem. O diferencial do curso está concentrado na expertise do Consultor Uesley Medeiros o qual, desenvolveu uma metodologia para a intelecção e ainda a divisão de seu conhecimento com cases reais de sucesso.
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Materiais e Serviços

- Apostila de Estudo em PDF;
- Legislação Atualizada em PDF;
- Acesso a plataforma de transmissão ao vivo;
- Acesso a plataforma com as aulas transmitidas ao vivo gravadas por 180 (cento e oitenta) dias;
- Certificado (emitido ao final do curso);
- Transferência de conhecimento específico ao aluno;
- Grupo Exclusivo de whatsapp para os Alunos;
- Acesso e interação direta com o professor;
- Carga horária: 20 Horas Aula.
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Certidões